Um projeto de lei que está prestes a ser votado no Senado Federal pode aumentar a conta de energia dos brasileiros, em média, 11%. Conhecido como o PL das Eólicas Offshore, de relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a proposta ganhou tantas emendas jabuti quando passou pela Câmara dos Deputados que, se for aprovada como está, pode representar um impacto bilionário em subsídios, aumentando o custo da energia elétrica para o consumidor.
Esse aumento pode acontecer porque o PL 576/2021 — que inicialmente tratava da regulamentação das eólicas offshore, ou seja, da energia gerada pelo vento em alto mar — quando aprovado na Câmara dos Deputados em 2023 incorporou 8 emendas que nada têm a ver com o projeto da energia limpa. Ao contrário, obrigam a contratação de um grande volume de energia mais poluente, como gás natural e carvão, de forma desnecessária e muito mais cara.
Um levantamento feito pela Abrace Energia revela que os consumidores residenciais paulistas podem ter um aumento de R$ 18,41 por mês na conta de energia caso o projeto seja aprovado. Isso, em um ano, representa um aumento de R$ 220,92, o equivalente a uma conta de luz a mais por ano para milhões de consumidores residenciais do estado de São Paulo.
| Ranking | UF | Pré PL 576/21 (em reais) | Pós PL 576/21 (em reais) | Custo extra na conta dos brasileiros, por mês (em reais) |
|---|---|---|---|---|
|
1 |
PA |
237,17 |
263,26 |
26,09 |
|
2 |
MS |
214,64 |
238,25 |
23,61 |
|
3 |
RJ |
213,85 |
237,38 |
23,52 |
|
4 |
AL |
212,86 |
236,27 |
23,41 |
|
5 |
AM |
211,45 |
234,71 |
23,26 |
|
6 |
PI |
210,59 |
233,75 |
23,16 |
|
7 |
MT |
209,03 |
232,03 |
22,99 |
|
8 |
AC |
204,28 |
226,75 |
22,47 |
|
9 |
TO |
203,01 |
225,34 |
22,33 |
|
10 |
BA |
202,44 |
224,71 |
22,27 |
|
11 |
MG |
196,64 |
218,27 |
21,63 |
|
12 |
DF |
189 |
209,79 |
20,79 |
|
13 |
PE |
183,6 |
203,79 |
20,2 |
|
14 |
RN |
183,55 |
203,75 |
20,19 |
|
15 |
CE |
178,14 |
197,74 |
19,6 |
|
16 |
AP |
177,96 |
197,53 |
19,57 |
|
17 |
MA |
177,31 |
196,81 |
19,5 |
|
18 |
GO |
175,26 |
194,53 |
19,28 |
|
19 |
RO |
174,99 |
194,23 |
19,25 |
|
20 |
ES |
171,62 |
190,49 |
18,88 |
|
21 |
SP |
167,34 |
185,75 |
18,41 |
|
22 |
SE |
164,26 |
182,33 |
18,07 |
|
23 |
RR |
162,95 |
180,88 |
17,92 |
|
24 |
RS |
158,16 |
175,56 |
17,4 |
|
25 |
PR |
155,14 |
172,21 |
17,07 |
|
26 |
PB |
148,54 |
164,88 |
16,34 |
|
27 |
SC |
146,26 |
162,35 |
16,09 |
Aumento na conta de energia elétrica
Setores ligados à energia estimam que o impacto pode chegar a R$ 658 bilhões até 2050. O impacto, por ano, será de um custo extra de R$ 25 bi refletido nas contas de luz graças aos subsídios previstos no texto. São custos extras, bancados pela coletividade, que serão usados para incentivar usinas de gás e minas de carvão e de energia térmica.
O setor está mobilizado para barrar o projeto. O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, explica que o projeto em análise no Senado pode causar enorme impacto no bolso dos consumidores.
“Até então, todo processo de evolução do nosso sistema era fruto de um planejamento técnico e especializado. Esse PL não tem nenhum fundamento técnico. É resultado de lobby, de pressão de grupos que querem tirar vantagem do sistema elétrico brasileiro e vão, certamente, impactar a vida de todos nós”. O presidente da frente destaca que esta é a hora de todos os consumidores procurarem os senadores de seus estados para pedir explicações. “O que nós pedimos ao Senado é que na hora que eles foram apreciar, eles levem em conta os interesses da sociedade brasileira, dos consumidores de energia que são eleitores, e retirem os elementos extraordinários que foram inseridos na Câmara dos Deputados.”
Aumento duplo
Dados da Abrace mostram o custo da energia embutida nos produtos que compramos. No pão, por exemplo, chega a 27,2%; na carne e no leite ainda mais, 33,3%. Isso quer dizer que toda vez que a conta de energia aumenta, aumenta duas vezes, já que o reajuste vem na fatura que chega ao final de cada mês em nossas casas, mas também embutido no preço de cada produto que consumidos.
“Esse impacto não se dá apenas na nossa conta de luz, mas sim em todos os produtos e serviços que a gente contrata. Na hora que você gera um custo adicional dessa ordem, impacta diretamente no IPCA, vai ter impacto na cesta básica. O que nós esperamos é que quando essa matéria for apreciada — tanto na Comissão de Infraestrutura, quanto no Plenário do Senado — esse projeto seja aprovado como originalmente foi concebido no Senado, sem as emendas que foram inseridas na Câmara.”
O projeto de lei das Eólicas Offshore está pautado para ser votado nesta terça, dia 26, na Comissão de Serviços e Infraestrutura no Senado.
Fonte: Brasil 61